O Fisco 4.0: Nova fronteira da advocacia tributária
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Notícias
Novidades de Notícias em matéria tributária, resumidas em linguagem simples e com link para a fonte oficial.
Foreign Trusts: Does the Settlor´s Death Always Trigger ITCMD?
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Funrural e PIS/Cofins: tributarista analisa pautas de agosto do STF e STJ
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Clube do CBS/IBS: Setor de tecnologia e valor de mercado em operações B2B
Dogmática construída para explicar ICMS, ISS, PIS/Cofins e IPI não pode ser transplantada automaticamente para o sistema CBS/IBS
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Os desafios do novo contencioso tributário do IBS e da CBS
Divergências entre Justiça Federal e Estadual podem comprometer a harmonização entre os dois tributos
Fonte: JOTA →
Quais países ainda são seguros para estruturar holdings no exterior
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Clínicas médicas podem pagar menos impostos sem serem hospitais
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Doar aos filhos no divórcio blinda o bem do inventário futuro
Fonte: Migalhas →
Isenção de Imposto de Renda e cardiopatia grave
Fonte: Migalhas →
TRF-1 reconhece imunidade tributária de cards de Pokémon e Magic
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Emenda 53/2026 do STJ, inteligência artificial e a nova responsabilidade da advocacia
A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos. Sua importância, entretanto, é maior. A alteração deve ser examinada dentro de um movimento institucional mais amplo: a progressiva transformação do STJ em uma Corte […] O post Emenda 53/2026 do STJ, inteligência artificial e a nova responsabilidade da advocacia apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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Imunidade tributária de livros alcança cartas de jogos de estratégia e RPG
A imunidade tributária voltada a livros, jornais e periódicos alcança cartas colecionáveis usadas em jogos de estratégia e de interpretação de personagens, como o RPG. O entendimento visa assegurar a liberdade de manifestação do pensamento, o acesso à cultura, à informação e à educação. Com base neste entendimento, a 13ª Turma do Tribunal Regional Federal […] O post Imunidade tributária de livros alcança cartas de jogos de estratégia e RPG apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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STF suspende julgamento sobre troca de índice de correção de depósitos judiciais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento que discute a validade da substituição da taxa Selic pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como o índice de correção de depósitos judiciais e administrativos nos processos que envolvem a União. Com isso, a análise do caso será reiniciada no […] O post STF suspende julgamento sobre troca de índice de correção de depósitos judiciais apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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Os limites da progressividade do IPTU após o Tema 1.455
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Split payment e seus impactos criminais: O risco não desaparece, muda de lugar
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Frete mínimo: Sanção do PLV e vetos presidenciais. O que muda?
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Ressarcimento de PIS e Cofins
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O essencial sobre os recursos tributários após a LC 227/26
Fonte: Migalhas →
A questão do grave dano à coletividade e a interpretação atual do STJ
Fonte: Migalhas →
O fim da sucessão via previdência privada e os perigos da nova reforma da renda
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Sua clínica, seus imóveis e seu patrimônio estão todos expostos juntos?
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Juiz limita multa tributária e reduz protesto de R$ 2 mi para R$ 5 mil
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Novas leis, velhos problemas: O risco de o STF preservar a majoração ilegal do IPTU por decreto
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Brasil ou Estados Unidos em 2027? Segurança jurídica, carga tributária e oportunidades nos EUA diante do endurecimento migratório de Trump
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Portaria exige cuidado para não transformar eficiência em restrição à defesa
Norma restringe acesso ao Carf e levanta debate sobre ampla defesa e segurança jurídica
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O verdadeiro alcance do Tema 555 sobre EPI, ruído e prova técnica
A recente decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, proferida no AIRR-372-37.2025.5.12.0058, ao aplicar a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no ARE nº 664.335/SC (Tema 555 da Repercussão Geral), recolocou em evidência uma discussão que ultrapassa a caracterização da insalubridade decorrente da exposição ao agente físico ruído. Embora o julgamento tenha origem […] O post O verdadeiro alcance do Tema 555 sobre EPI, ruído e prova técnica apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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Vulnerabilidade, incapacidade e isenções tributárias
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Sanção política na autorização para fretamento em São Paulo
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Neoconstitucionalismo e Iusfilosofia nerd: O conhecimento como Poder Jurídico
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O que há de novo sobre a prescrição intercorrente nas execuções fiscais?
O instituto da prescrição intercorrente é bastante conhecido de todos. Qual novidade agora se apresenta? A prescrição tributária é regulada pelo CTN (artigo 174), sendo a intercorrente regida pela Lei de Execuções Fiscais (artigo 40). Recentemente, o STF fixou no tema 390 em Repercussão Geral: “É constitucional o artigo 40 da Lei nº 6.830/1980 (Lei […] O post O que há de novo sobre a prescrição intercorrente nas execuções fiscais? apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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