Os desafios do novo contencioso tributário do IBS e da CBS
O que aconteceu
Divergências entre Justiça Federal e Estadual podem comprometer a harmonização entre os dois tributos
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.
Também sobre o assunto
- A uniformidade jurisprudencial do IBS e da CBS: reflexões após o 9º Congresso da ABDF
- Desafios da transação tributária do IBS: Um novo capítulo para a consensualidade fiscal
- Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS
- Receita prepara IN sobre compensação de crédito de PIS/Cofins com débito de CBS
- Royalties ao exterior: A nova incidência de IBS e CBS na importação