Quem paga a conta do Imposto Seletivo?
Começar a maior reorganização tributária em décadas invertendo o princípio que a justifica seria erro difícil de corrigir depois
Fonte: JOTA →
Novidades de Imposto Seletivo
Tudo o que muda em Imposto Seletivo: alíquotas, isenções, decisões e normas, dia a dia, com a fonte oficial de cada ato.
Imposto Seletivo: Extrafiscalidade e limites constitucionais
Fonte: Migalhas →
Imposto seletivo: Quem decide o que é prejudicial - e quem paga
Fonte: Migalhas →
PLP 80/2025 — Designação de Relator(a)
Altera a Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária, para incluir sardinha em lata na lista de produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS.
Fonte: Câmara dos Deputados →
PLP 30/2025 — Designação de Relator(a)
Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Fonte: Câmara dos Deputados →