Cobrança antecipada do ISS na construção civil: tributação por especulação
O que aconteceu
Em julho de 2025, publiquei nesta ConJur o artigo “ISS na construção civil: municípios praticam arbitrariedades“, no qual denunciei a prática de diversos fiscos municipais de exigir o Imposto Sobre Serviços incidente sobre as obras de construção civil antes mesmo da ocorrência do fato gerador, como condição para a emissão dos respectivos alvarás de construção. […] O post Cobrança antecipada do ISS na construção civil: tributação por especulação apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
Ler na fonte original: Conjur →
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.
Também sobre o assunto
- Associação questiona no STF cobrança de ISS sobre serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
- Associação questiona no STF cobrança de ISS sobre serviços de limpeza urbana
- Abrema vai ao STF para afastar ISS sobre limpeza urbana no saneamento básico
- Clube do CBS/IBS: Setor de tecnologia e valor de mercado em operações B2B
- Incide ISS, e não ICMS, sobre o fornecimento de smart cards a bancos, decide STJ