Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1350
Concede habilitação definitiva ao Programa Mais Leite Saudável à pessoa jurídica que menciona.
Receita Federal
Novidades de Receita Federal em matéria tributária, resumidas em linguagem simples e com link para a fonte oficial.
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1351
Concede habilitação definitiva ao Programa Mais Leite Saudável à pessoa jurídica que menciona.
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1352
Concede habilitação definitiva ao Programa Mais Leite Saudável à pessoa jurídica que menciona.
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1353
Concede habilitação definitiva ao Programa Mais Leite Saudável à pessoa jurídica que menciona.
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1354
Concede habilitação definitiva ao Programa Mais Leite Saudável à pessoa jurídica que menciona.
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1355
Nulidade de cancelamento de coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona em decorrência de duplicidade de pedido.
Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 43
Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque mediante transbordo e despacho aduaneiro de exportação de petróleo em área marítima situada em águas jurisdicionais brasileiras.
Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 44
Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque mediante transbordo e despacho aduaneiro de exportação de petróleo em área marítima situada em águas jurisdicionais brasileiras.
Portaria SRRF08 nº 281
Exclui pessoa jurídica do REFIS.
Portaria SRRF08 nº 282
Exclui pessoa jurídica do REFIS.
Portaria SRRF08 nº 283
Exclui pessoa jurídica do REFIS.
Portaria SRRF08 nº 284
Exclui pessoa jurídica do REFIS.
Portaria SRRF08 nº 285
Exclui pessoa jurídica do REFIS.
Portaria SRRF08 nº 286
Exclui pessoa jurídica do REFIS.
Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 167
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na modalidade Repetro-Sped, a pessoa jurídica que menciona.
Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 168
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na modalidade Repetro-Sped, a pessoa jurídica que menciona.
Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 170
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na modalidade Repetro-Sped, a pessoa jurídica que menciona.
Ato Declaratório Executivo ALF/RJO nº 43
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
Ato Declaratório Executivo ALF/BHE nº 53
Habilitação de empresa a operar o Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial (DE).
Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 49
Habilita a empresa mencionada ao procedimento simplificado de internação.
Ato Declaratório Executivo Corat nº 61
Revoga os Atos Declaratórios Executivos Corat que menciona.
Decisão RFB nº 11
Ato sem ementa
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil VIVIANE LOPES FRANCISCANI, matrícula nº 1352322, e...
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS DE OLIVEIRA SALLES NETTO, matrícula nº 013...
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 178, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho...
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO LUIZ MESSIAS DE LIMA, matrícula nº 0130349, em ...
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, constantes do anexo único a este despacho, no per...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.348, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Concede habilitação definitiva ao Programa Mais Leite Saudável à pessoa jurídica que menciona. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatária, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002 (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 200...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BLUMENAU Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Concede o registro especial de estabelecimento produtor de bebidas alcoólicas. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU, no uso das atribuições que lhe confere o art. 360, caput, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 20...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 43, de 24 DE AGOSTO DE 2026
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2...