SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 168, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O que aconteceu
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SCEE. EMPREENDIMENTO COM MÚLTIPLAS UNIDADES CONSUMIDORAS OU GERAÇÃO COMPARTILHADA. COMPENSAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA PELA DISTRIBUIDORA COM CRÉDITOS DE ENERGIA ORIGINADOS NA PRÓPRIA UNIDADE CONSUMIDORA OU E...
Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.
Também sobre o assunto
- Solução de Consulta Cosit nº 168
- PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF
- STJ permite creditamento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel
- STF afasta PIS/Cofins sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras
- STF afasta PIS/Cofins sobre aplicações de reservas técnicas de seguradoras