Confira os destaques da pauta do Plenário do STF para setembro
O que aconteceu
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou nesta sexta-feira (28/8) a pauta de julgamentos do Plenário para setembro. Entre os casos previstos para julgamento estão discussões sobre licença-maternidade para mães adotantes, doação de sangue por testemunhas de Jeová, imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), aumento da contribuição em planos […] O post Confira os destaques da pauta do Plenário do STF para setembro apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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