Carf cancela parte de autuação de R$ 5,5 bilhões da Petrobras sobre PIS/Cofins
O que aconteceu
Discussão envolve créditos de contratos de transporte de gás na modalidade ship or pay, entre outros
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.
Também sobre o assunto
- STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
- SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 168, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
- Solução de Consulta Cosit nº 168
- PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF
- STF derruba PIS/Cofins sobre aplicações de reservas técnicas de seguradoras