<p class="identifica">PORTARIA PGAD/MF Nº 2.026, DE 8 DE JULHO DE 2026</p><p>A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 3º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004697/2026-40, resolve:</p><p>Art. 1º Fica dispensada, a pedido, MÔNICA ÉLLEN PINTO BEZERRA ANTINARELLI, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1436783, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão d
<p class="identifica">Portaria STJ/GDG Nº 601, DE 7 DE julho DE 2026</p><p>O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:</p><p>Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:</p><p>I - Dispensar de função de confiança:</p><p>ISE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula S065590, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de
<p class="identifica">ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 25.460, DE 3 DE JULHO DE 2026</p><p>O Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi delegada através da Deliberação CVM Nº 176, de 03 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 12 da Resolução CVM Nº 23, de 25 de fevereiro de 2021, declara REGISTRADO na Comissão de Valores Mobiliários, a partir desta data, com a nova denominação social e autorizado a exercer a atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários,
<p class="identifica">AVISO DE RETIFICAÇÃO</p><p>No Diário Oficial da União nº 119, do dia 29/06/2026, Seção 1, páginas 202, 203 e 204, onde se lê: Relator Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA. 5- Processo-COFECI nº 2640/2024. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE "ex officio". Repdo: VICTOR TAVARES DE OLIVEIRA - CRECI 9898. Relator Conselheiro GLAUCO ANTÔNIO DE AZEVEDO MORAIS/PB. 20- Processo-COFECI nº 1320/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2024, concedidos a C.I. MARCIA GOMES RODRIGUES - CRECI 90.484 - Face a problema de s
<p class="identifica">ACÓRDÃO Nº 4, DE 9 DE JULHO DE 2026</p><p>Os(As) Conselheiros(as) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 <sup>a</sup> Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação ocorrida durante a 190 <sup>a</sup> Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 9 de julho de 2026,</p><p>Considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) Nº 608, de 29 de janeiro de 2025, especialmente os §3º, §4º e §5º do art. 2º da citada norma;</p><p>ACORDAM em determinar q