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SEXTA-FEIRA · 28 DE AGOSTO · O dia tributário, resumido.

Novidades de INSS

Tudo o que muda em INSS: alíquotas, isenções, decisões e normas, dia a dia, com a fonte oficial de cada ato.

Normas e legislação INSS

PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE AGOSTO DE 2026

<p class="identifica">PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE AGOSTO DE 2026</p><p>A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.234213/2026-14, resolve:</p><p>Nº 1.518 - Dispensar, a pedido, LICIA ALVES HENRIQUES DOS ANJOS, matrícula nº 1.094.615, CPF nº ***.247.311-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Div

Fonte: DOU — Ministério da Previdência Social →