STJ aponta fraude à execução em doação de imóvel de sócia
O que aconteceu
Doação ocorreu após inscrição do débito em dívida ativa, e bem permaneceu no núcleo familiar
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.