STF pode garantir segurança jurídica para o setor de franquias

O que aconteceu

O crescimento das franquias no Brasil e a necessidade de alavancar a segurança jurídica para franqueadores e franqueados estiveram entre os temas discutidos em painel do ABF Legal Day 2026, em (23/9), em São Paulo. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), incluiu também discussões sobre reforma tributária, investimentos, proteção do conhecimento das […] O post STF pode garantir segurança jurídica para o setor de franquias apareceu primeiro em Consultor Jurídico .