Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1033

O que aconteceu

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF FUNDO DE INVESTIMENTO. INSTITUIÇÃO INTERMEDIÁRIA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. PERDAS. COMPENSAÇÃO. Nas aplicações em fundo de investimento (FI), a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto sobre a renda (IR) devido pelo cotista é, em regra, do administrador do FI, cabendo a este proceder ao controle de eventuais perdas no resgate de cotas para compensação futura, observadas as demais exigências legais e infralegais. Havendo instituição intermediária que atua por conta e ordem do cliente, cabe a esta a responsabilidade pela r