RETIFICAÇÃO
O que aconteceu
Na Portaria de Pessoal ALF/STS Nº 15, de 22 de julho de 2026, publicada no DOU nº 138, de 24 de julho de 2026, seção 2, página 17; Onde se lê: O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 360 e os incisos I e IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ...
Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.