RETIFICAÇÃO
O que aconteceu
No Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 28, de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, Edição nº 113, Seção 1, Página 67. Onde se lê: "veículo marca BMW, modelo 5301, ano 2012, cor AZUL", leia-se: "veículo marca BMW, modelo 530i, ano 2012, cor PRETA".
Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.