RETIFICAÇÃO
O que aconteceu
<p class="identifica">RETIFICAÇÃO</p><p>Retificar a Portaria SEGEP/TO n.º 43, de 26 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. - Seção 2, n.º 166, de 2 de setembro de 2026, página 68, referente à concessão de isenção de Imposto de Renda do servidor JUVENAL RODRIGUES NETO, SIAPE n.º 0495205, para corrigir a data dos efeitos da isenção de Imposto de Renda constante no Art. 1.º:</p><p>Onde se lê: "...conceder isenção do Imposto de Renda, com efeitos a contar de 24 de outubro de 2018, data do diagnóstico...";</p><p>Leia-se: "...conceder isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos de apose
Ler na fonte original: DOU — Ministério da Saúde →
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