RETIFICAÇÃO
O que aconteceu
Retificar a Portaria SEGEP/TO n.º 43, de 26 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. - Seção 2, n.º 166, de 2 de setembro de 2026, página 68, referente à concessão de isenção de Imposto de Renda do servidor JUVENAL RODRIGUES NETO, SIAPE n.º 0495205, para corrigir a data dos efeitos da isenção de Imposto de Renda constante no Art. 1.º: Onde se lê: "...conceder isenção do Imposto de Renda,...
Ler na fonte original: DOU — Ministério da Saúde →
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