RETIFICAÇÃO
O que aconteceu
No Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.388, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 02/09/2026, Seção 1, página 33: Onde se lê: "(...),Portaria SNTEP/MME nº 3.609, (...)" Leia-se: "(...),Portaria SNTEP/MME nº 3.069, (...)"
Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.