RETIFICAÇÃO
O que aconteceu
No Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB n° 1.310, de 17 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de agosto de 2026, Seção 1, p. 86: Onde se lê: "Art. 2º Ficam revogados os efeitos do Ato Declaratório Executivo de coabilitação referido no artigo primeiro deste Ato" Leia-se: "Art. 2º Ficam revogados os efeitos do Ato Declaratório Executivo DRF/S...
Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.