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SEGUNDA-FEIRA · 24 DE AGOSTO · O dia tributário, resumido.
Normas e legislação Solução de Consulta

RETIFICAÇÃO

O que aconteceu

<p class="identifica">RETIFICAÇÃO</p><p>Na ementa da Solução de Consulta - DISIT/SRRF06 nº 6.016, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 48:</p><p>Onde se lê:</p><p>IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE EXPANÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO CONTRATADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ESTADUAL.</p><p>Leia-se:</p><p>IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO CONTRATADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ESTADUAL.</p>

Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →

Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.