RETIFICAÇÃO
O que aconteceu
No Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB n° 1.287, de 11 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de agosto de 2026, Seção 1, p. 41: Onde se lê: "enquanto empresa líder do CONSÓRCIO CONSTRUCAP - COPASA - OHLA (BR-040)" Leia-se: "enquanto empresa consorciada do CONSÓRCIO CONSTRUCAP - COPASA - OHLA (BR-040)"
Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.