PORTARIAS PRFN4ª REGIÃO/PGFN/MF DE 5 DE AGOSTO DE 2026

O que aconteceu

O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000346/2026-53, resolve: Nº 2.336 - Art. 1º Fica dispensado MANOEL RICA...