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QUARTA-FEIRA · 15 DE JULHO · O dia tributário, resumido.
Receita Federal Portaria

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 13 DE JULHO DE 2026

O que aconteceu

O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 2º do artigo 10, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.325716/2026-49, resolve: Nº 165 ...

Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →

Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.