PORTARIA SVP 11 Nº 391, DE 17 DE JULHO DE 2026

O que aconteceu

<p class="identifica">PORTARIA SVP 11 Nº 391, DE 17 DE JULHO DE 2026</p><p>O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 1012708-55.2018.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:</p><p>REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd LUCAS COELHO DA COSTA (Idt 11009551976), na graduação de Soldado, com o soldo de Soldado, a contar de 26 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 106, II do art. 108, V do art. 109, ambos da Le