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SEXTA-FEIRA · 4 DE SETEMBRO · O dia tributário, resumido.
Normas e legislação Portaria

PORTARIA PRFN4ª REGIÃO/PGFN/MF Nº 2.682, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O que aconteceu

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.002992/2026-66, resolve: Art. 1º Fica designado RIAN OLIVEIRA BARBOSA, ...

Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →

Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.