PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº 2.068, DE 13 DE JULHO DE 2026

O que aconteceu

<p class="identifica">PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº 2.068, DE 13 DE JULHO DE 2026</p><p>A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.002119/2026-73, resolve:</p><p>Art. 1º Fica dispensado GUSTAVO PIUMA DODE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1407869, da Funçã