PORTARIA Nº 458 SVP/11, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O que aconteceu
<p class="identifica">PORTARIA Nº 458 SVP/11, DE 10 DE AGOSTO DE 2023</p><p>O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n" 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento do Parecer de Força executória n° 24013/2026/PRU1R/PGU/AGU, nos autos do Processo Judicial nº 0021810-51.2014.4.01.3500, em trâmite na 7ª Vara Federal da SJDF, resolve:</p><p>REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd ARTHUR DE OLIVEIRA ESMERIZ (ldt 110569117-2), na graduaç3o de Soldado, com proventos do soldo de 3º Sgt, nos termos dos incisos II do art. 104, II do
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