PORTARIA Nº 43 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 21 de SETembro de 2026
O que aconteceu
<p class="identifica">PORTARIA Nº 43 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 21 de SETembro de 2026</p><p>O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nº <sup>s</sup> 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:</p><p>REFORMA o 2º Sgt R/1 RONALDO DA SILVA ALVES, Prec/CP 96-1932508, Idt 019.635.803-0/EB, por incapacidade definitiva para o serviço das Forças Armadas, a contar de 21 AGO 2026 (data da homologação da Ata por JISR), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109
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