PORTARIA Nº 36 REFM SSVM.5/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 20 DE JULHO DE 2026

O que aconteceu

<p class="identifica">PORTARIA Nº 36 REFM SSVM.5/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 20 DE JULHO DE 2026</p><p>O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:</p><p>REFORMAR o TC R/1 ARMINDO QUITES DE BORBA FILHO, Prec/CP 96-1655430, Idt 025.451.513-3/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 3 JUL 2026 (data da homologação da Ata por JISR), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas alterações,