PORTARIA Nº 309 SVP/11, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O que aconteceu
<p class="identifica">PORTARIA Nº 309 SVP/11, DE 2 DE JUNHO DE 2026</p><p>O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 0039311-71.2007.4.01.3400, resolve:</p><p>REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd ALBERTO DE SOUZA RAMALHO (Idt 113984954-9), na graduação de Soldado, com os proventos da remuneração com base no soldo de Soldado, com fundamento no inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, da Lei nº
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