PORTARIA Nº 3.686, de 28 de agosto de 2026
O que aconteceu
<p class="identifica">PORTARIA Nº 3.686, de 28 de agosto de 2026</p><p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.022819/2026-83; resolve:</p><p>Declarar Marinice Lima Cabral Marques, CPF nº xxx.406.203-xx, matrícula SIAPE nº 6480683, pensionista de JOSE MARIA CABRAL
Ler na fonte original: DOU — Ministério da Educação →
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