PORTARIA Nº 3.314, de 18 de agosto de 2026
O que aconteceu
<p class="identifica">PORTARIA Nº 3.314, de 18 de agosto de 2026</p><p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.022126/2026-91; resolve:</p><p>Declarar PROTASIO CEZAR DOS SANTOS, CPF nº ***.678.577-**, matrícula SIAPE nº 407421, do quadro de pessoal desta Universidade, a
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