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QUINTA-FEIRA · 16 DE JULHO · O dia tributário, resumido.
Normas e legislação Portaria

PORTARIA MPS Nº 1.105, DE 15 DE JULHO DE 2026

O que aconteceu

<p class="identifica">PORTARIA MPS Nº 1.105, DE 15 DE JULHO DE 2026</p><p>A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.001558/2026-06, resolve:</p><p>Designar MARIA LUCINEIDE DE SOUZA LINS, matrícula SIAPE nº 0.220.050, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Atividade Fiscal, cód

Ler na fonte original: DOU — Ministério da Previdência Social →

Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.