PORTARIA MF/PGFN/PRFN5 Nº 2.726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O que aconteceu
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 11598.000103/2026-61, resolve: Art. 1º Fica dispensado EMMANUEL JACKSON ATALIBA MO...
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