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SÁBADO · 26 DE SETEMBRO · O dia tributário, resumido.
Normas e legislação Portaria

PORTARIA MF/PGFN/PRFN2 Nº 2.865, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O que aconteceu

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.008245/2026-75, resolve: Art. 1º Fica designado RODOLFO SCOTELARO PORTO DARRIEUX,...

Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →

Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.