PORTARIA GP Nº 943, DE 31 DE JULHO DE 2026

O que aconteceu

<p class="identifica">PORTARIA GP Nº 943, DE 31 DE JULHO DE 2026</p><p>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,</p><p>CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD nº 4689/2026, resolve:</p><p>CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANILTON RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIAL, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §1º, III, da CF/88, c/c art. 10, §1º, I, da Emenda Constituc