PORTARIA GP Nº 908, DE 24 DE JULHO DE 2026

O que aconteceu

<p class="identifica">PORTARIA GP Nº 908, DE 24 DE JULHO DE 2026</p><p>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,</p><p>CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 1126/2025, resolve:</p><p>CONCEDER aposentadoria ao servidor RICARDO AUGUSTO DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da CF, c/c os arts. 10, § 1º, inciso II, e 26, § 2º, inciso II, da EC n. 103/2019, com proventos corres