PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 462, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O que aconteceu

<p class="identifica">PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 462, DE 13 DE AGOSTO DE 2026</p><p>O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.488532/2026-89, resolve:</p><p>Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social ocupado p