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QUINTA-FEIRA · 17 DE SETEMBRO · O dia tributário, resumido.
Receita Federal Portaria

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 802, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O que aconteceu

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.357812/2026-14, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de...

Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →

Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.