PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 198, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O que aconteceu
O Superintendente SUBSTITUTO da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi ...
Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.