portaria DE PESSOAL RFB RFB/SRRF03 Nº 146, DE 13 DE JULHO DE 2026

O que aconteceu

<p class="identifica">portaria DE PESSOAL RFB RFB/SRRF03 Nº 146, DE 13 DE JULHO DE 2026</p><p>O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13075.094096/2026-84, resolve:</p><p>Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Assistente Técnico-Administrativo FRANCISCO DA