portaria DE PESSOAL RFB Nº 171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O que aconteceu
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o art. 26 da Portaria ME nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o dis...
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