PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 159, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

O que aconteceu

<p class="identifica">PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 159, DE 7 DE AGOSTO DE 2026</p><p>A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o § 1º do artigo 18 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, na Portaria ME nº 9.347, de 31 de outubro de 2022, na Portaria RFB nº 512, de 19 de fevereiro de 2025, e o que consta no e-Processo nº 13032.447040/2026-33, resolve:</p><p>Art. 1º Autorizar o afastame