PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 159, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
O que aconteceu
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o § 1º do artigo 18 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, na Portaria ME nº 9.347, de ...
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Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.