Portaria de Pessoal gm/ms Nº 744, DE 14 DE agosto DE 2026

O que aconteceu

<p class="identifica">Portaria de Pessoal gm/ms Nº 744, DE 14 DE agosto DE 2026</p><p>O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica SEIDIGI/SVSA/MS Nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, Seção 3, p. 139, resolve:</p><p>Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para, representando o Ministério da Saúde, gerenciarem o Acordo de Cooperação Técnica SEIDIGI/SVSA/MS Nº 1/2026, celebrado entre