PORTARIA DE PESSOAL DRF/MCA Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O que aconteceu
O SUBSTITUTO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ (AP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Art. 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoa...
Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →
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