PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.046, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O que aconteceu

<p class="identifica">PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.046, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026</p><p></p><p>O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.023156/2026-17, resolve:</p><p>Art. 1º Conceder pensão à JOÃO SOARES DE CARVALHO, na qualidade de