O STF e a moratória da soja: muito além dos benefícios fiscais
O que aconteceu
Na ordem constitucional, legitimidade de uma decisão não deriva da nobreza de seus fins, mas da observância das regras que a todos vinculam
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.