O mesmo boi, créditos diferentes: a assimetria na cadeia pecuária
O que aconteceu
A reforma tributária sobre o consumo chega ao campo sustentada por duas promessas normativas: simplificação e neutralidade. A Emenda Constitucional nº 132/2023 inseriu a simplicidade entre os princípios do sistema tributário nacional e estruturou o IBS como tributo não cumulativo, disciplina estendida à CBS (Brasil, 2023, artigo 145, § 3º; artigo 149-B, IV; artigo 156-A, […] O post O mesmo boi, créditos diferentes: a assimetria na cadeia pecuária apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
Ler na fonte original: Conjur →
Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.
Também sobre o assunto
- A uniformidade jurisprudencial do IBS e da CBS: reflexões após o 9º Congresso da ABDF
- Desafios da transação tributária do IBS: Um novo capítulo para a consensualidade fiscal
- Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS
- Receita prepara IN sobre compensação de crédito de PIS/Cofins com débito de CBS
- Royalties ao exterior: A nova incidência de IBS e CBS na importação