ATO PRESI Nº 118, DE 14 DE JULHO DE 2026

O que aconteceu

<p class="identifica">ATO PRESI Nº 118, DE 14 DE JULHO DE 2026</p><p>A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e</p><p>CONSIDERANDO o falecimento do empregado público JOSÉ MARIA FARIAS DE MENEZES, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, ocorrido em 6 de julho de 2026;</p><p>CONSIDERANDO o Parecer ASJUR PA n.º 067/2026, acolhido pela Presidência, que concluiu pela necessidade de expedição de ato declaratório reconhecendo a cessa